Governo prevê publicar em dezembro plano para setor de energia até 2050, diz ministro

(Reuters) - O governo federal deverá publicar em dezembro o Plano Nacional de Energia 2050, que apresentará diretrizes para a política do país no setor nas próximas décadas, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante audiência na Câmara dos Deputados.

Ele afirmou ainda que há discussões em andamento no governo sobre a possibilidade de aumentar o horizonte de um outro estudo de planejamento publicado periodicamente, o chamado Plano Decenal de Energia (PDE).

O último PDE divulgado, para até 2027, foi publicado em dezembro do ano passado, enquanto o mais recente estudo de longo prazo é o Plano Nacional de Energia 2030, lançado em 2007.

“Estamos até pensando em rever esse Plano Decenal, para 15 anos, para que dê uma visibilidade maior para o setor”, afirmou Albuquerque, destacando que o governo quer garantir “previsibilidade” para os investidores com a medida.

Ao responder a perguntas de parlamentares, o ministro afirmou ainda que a pasta de Minas e Energia pretende divulgar no próximo mês um plano para abertura do setor de gás natural no país, que o governo vem chamando de “Novo Mercado de Gás”.

“Nós pretendemos até o mês de abril apresentar o modelo... Eu até já me autoconvido para vir aqui em abril para apresentar”, disse o ministro, em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Mais cedo neste mês, o ministro havia falado de uma previsão de lançamento do programa para o gás natural até junho.

O ministro também afirmou a parlamentares que o governo está próximo de acordo com a Petrobras sobre a revisão do contrato da chamada cessão onerosa, assinado com a estatal em 2010, mas não entrou em detalhes.