Engie movimentou US$3 bi para pagar Petrobras pela TAG antes de liminar do STF--documento

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Por Ricardo Brito

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BRASÍLIA (Reuters) - A Engie Brasil Energia, controlada pela francesa Engie, informou na terça-feira à noite ao Supremo Tribunal Federal (STF) já ter realizado operações financeiras internacionais da ordem de 3 bilhões de dólares para pagar a Petrobras pela compra do controle acionário da Transportadora Associada de Gás (TAG), aquisição essa que foi suspensa por recente decisão liminar do ministro da corte, Edson Fachin.

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Na manifestação obtida pela Reuters, a empresa argumenta que a decisão do Supremo “cria uma situação de extrema insegurança jurídica”, porque já havia sido iniciada uma operação para confirmar o negócio envolvendo volumes vultosos e “significativamente” custosos.

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O acordo com a Petrobras havia sido fechado no mês passado. O grupo Engie e o fundo de pensão canadense CDPQ concordaram em pagar 8,6 bilhões de dólares por 90% das ações da TAG.

巴西石油公司的交易上个月已经结束。 Engie集团和加拿大养老基金CDPQ同意为TAG 90％的股份支付86亿美元。

A Engie Brasil tenta reverter a liminar de Fachin, que poderá ser confirmada ou derrubada em julgamento marcado para o plenário do Supremo nesta quinta-feira. Ela diz que uma eventual manutenção da liminar pode “inviabilizar a conclusão do certame e afetar a concretização do negócio”.

Engie Brazil试图扭转Fachin禁令，这可以在周四最高法院全体会议的判决中得到确认或推翻。它说，任何禁令维护可以“脱轨事件的完成，影响了这笔交易。”

Em sua defesa, a empresa alega que participou de uma concorrência pública com base na legislação vigente e que a operação também já detinha autorização expressa, a partir da Lei do Petróleo, para ocorrer. Ela questiona a exigência de ter de participar de uma licitação pública que foi aventada em decisão de Fachin.

在国防，该公司声称，参加了公开竞争与根据现行法律，该行动也已经获得石油法的明确授权。她质疑其参与已在Fachin决定已经提出了一个公开招标的要求。

De acordo com o negócio, o grupo Engie terá 58,5 por cento da TAG, sendo 29,25 por cento por meio da Engie Brasil Energia, enquanto os canadenses do CDPQ terão 31,5 por cento. A Petrobras manterá 10 por cento no capital da empresa, que opera 4,5 mil quilômetros em gasodutos.

根据协议，法国天然气苏伊士集团集团将有标签的58.5％通过Engie Brasil Energia获得29.25％，而CDPQ加拿大人将获得31.5％。巴西国家石油公司将在该公司，该公司经营的管道4500公里的首都举办了10％。

Segundo a Engie, a operação vai ajudar a Petrobras a levar adiante sua política de desinvestimentos e reduzir seu endividamento.

据法国天然气苏伊士集团，该操作将有助于巴西国家石油公司发扬它的政策撤资并减轻他们的债务。

“Com efeito, na hipótese de paralisação do plano de desinvestimentos, a Petrobras certamente assistirá à geometrização de seu endividamento, colocando em risco sua subsistência empresarial e, por tabela, a independência energética do país”, diz.

“事实上，如果sinvestimentos，巴西石油公司肯定出席其债务的几何化，危及他们的业务生活，推而广之，全国的能源独立，”他说。

“Trata-se de uma aquisição acionária de 8,6 bilhões de dólares, que foi amplamente noticiada nos principais veículos de comunicação do Brasil e que gerou uma grande e positiva expectativa nos investidores e em todo o mercado financeiro, seja em relação à recuperação das finanças da Petrobras, seja na perspectiva de abertura da economia brasileira a grandes investidores internacionais, como é o caso da Peticionária ENGIE”, conclui.

“是收购86亿美元，在巴西主要媒体上广泛报道，无论是对于巴西国家石油公司财务的恢复，还是对投资者和整个金融市场产生了巨大而积极的期望，或者巴西经济的开放角度大的国际投资者，如申请人法国天然气苏伊士集团”他说。

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Uma eventual decisão do STF pela suspensão de vendas de ativos pela Petrobras seria ainda uma ducha fria não apenas para a estatal, mas também para planos do governo brasileiro de abrir os mercados de gás natural e refino do país, disse à Reuters nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem prometido para breve um pacote de medidas para aumentar a competição e reduzir custos na indústria de gás, enquanto a Petrobras pretende vender mais gasodutos e parte de seu parque de refino no Brasil para fomentar a competição nesses setores.