Governo permitirá parcelamento de bônus de R$106,5 bi em mega leilão do pré-sal

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Eventuais vencedores do mega leilão dos excedentes da cessão onerosa poderão pagar os bônus de assinatura ao governo em duas parcelas, desde que apresentem ofertas de óleo à União ao menos 5% acima das cotas mínimas definidas para o certame, agendado para 6 de novembro, informou o governo nesta sexta-feira.

里约热内卢（路透社） - 大型拍卖转让盈余的未来获奖者可分两次向政府支付签约奖金，前提是他们向联盟提交至少比配额高出5％的石油报价。计划于11月6日举行的活动最低要求于周五通知政府。

O possível parcelamento na licitação exigirá pagamentos em dezembro de 2019 e junho de 2020, conforme definido em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

投标中可能的分期付款需要在2019年12月和2020年6月付款，按照在国家能源政策委员会（CNPE）的决议中定义的官方公报的额外版本。

O Ministério de Minas e Energia defendeu que a medida incentivará uma maior disputa no leilão da cessão onerosa, que irá ofertar quatro áreas, com bônus de assinatura total de 106,561 bilhões de reais.

矿业和能源部辩护说，该措施将鼓励更大的争议。繁重的分配拍卖，将提供四个区域，总签约奖金为1065.61亿美元。

O governo espera que grandes petroleiras globais participem da licitação. Uma audiência pública da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o certame recebeu contribuições de empresas incluindo a anglo-holandesa Shell, a norte-americana Exxon, a francesa Total, a portuguesa Petrogal.

政府期望全球主要石油公司竞标。国家石油管理局（ANP）就此次活动举行的公开听证会收到了英荷壳牌，美国埃克森美孚，法国道达尔，和葡萄牙Petrogal等公司的捐款。

A Exxon chegou a sugerir durante o processo de consulta que os bônus de assinatura fossem pagos em duas parcelas, com uma na data de assinatura do contrato e outra quando da assinatura do acordo de coparticipação com a Petrobras.

埃克森在协商过程中甚至建议签署奖金分两期支付，一份是在合同签订日期，另一份是签署与Petrobras的共同参与协议。

“O parcelamento do bônus de assinatura deve proporcionar ganhos de liquidez no mercado, ampliando o espectro de negociação das empresas junto às instituições financeiras, sem reduzir o valor auferido pelo poder público”, disse a pasta de Minas e Energia em nota à imprensa.

“认购红利分期付款应提供市场流动性收益，扩大金融机构公司的交易范围，而不会减少政府的收入，”新闻稿中的矿山和能源组合。

Nas licitações de partilha promovidas pela ANP, o bônus de assinatura a ser pago é fixo e a empresa vencedora é aquela que oferece ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural.

在ANP共享出价中，要支付的订阅奖金是固定的，获胜公司是提供国家的巴西最大的石油和天然气份额。

Para os blocos de Búzios e Itapu, o parcelamento prevê pagamento de 75% do montante até 27 de dezembro e o restante em 26 de junho de 2020.

对于Buzios和Itapu区块，分期付款预计到12月27日为75％，其余为2020年6月26日。

Já para os blocos de Sépia e Atapu, o parcelamento prevê pagamento de 50% do montante até 27 de dezembro e a outra metade do montante até 26 de junho de 2020.

对于棕褐色区块和Atapu分期付款预计将在12月27日前达到50％，另一半将在2020年6月26日之前完成。

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O mega leilão vai ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras (PETR4.SA) em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

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Os vencedores da rodada deverão entrar em um acordo com a Petrobras para que as áreas sejam exploradas.

这一轮的获胜者必须与巴西国家石油公司就要探索的领域达成协议。

Também nessa sexta-feira, o Ministério de Minas e Energia definiu prazo de 18 meses, contados a partir de 31 de março de 2020, para que a Petrobras e eventuais vencedoras do leilão submetam acordo de coparticipação à prévia aprovação da ANP.

同样在本周五，矿业部和Energia从2020年3月31日起设定了18个月的最后期限，以便Petrobras和最终的拍卖获奖者提交共同参与协议，以获得ANP的事先批准。

Esses acordos de coparticipação deverão prever compensação à Petrobras por investimentos já realizados nas áreas.

这些共同参与协议应向巴西国家石油公司提供已经在该地区进行的投资的补偿。

OUTRO LEILÃO

其他拍卖

O CNPE publicou ainda nesta sexta-feira resolução que altera alíquotas mínimas de pagamento em óleo à União para os blocos de Aram e Cruzeiro do Sul, que serão ofertados na 6ª Rodada de partilha de produção do pré-sal, prevista para 7 de novembro.

CNPE周五还公布了一项决议，修改了Aram和Cruzeiro do Sul区块的最低石油支付率，该区块将在第6轮产品分享中提供。预盐，定于11月7日。

Com a mudança, o bloco de Aram terá percentual mínimo do excedente em óleo da União de 29,96%, contra 24,53% anteriormente. Já o Cruzeiro do Sul terá percentual mínimo de 29,52%, contra 22,87% anteriormente.

随着变化，Aram区块的联合石油盈余最低百分比为29.96％，而24.53 ％之前。 Cruzeiro do Sul的最低比例为29.52％，而之前为22.87％。

Com a mudança dos parâmetros licitatórios para o bloco de Aram, para o qual a Petrobras manifestou interesse em ser operadora obrigatória com participação mínima de 30%, abre-se novo prazo de até trinta dias para manifestação da empresa pela manutenção ou desistência do direito de preferência para essa área.

随着Aram区块的投标参数的变化，巴西国家石油公司表示有兴趣成为最低利率为30％的强制运营商，公司可以在30天的新截止日期内表达其维持或放弃其先发制人权利的要求。